Direção Geral de Política do Mar acredita em dar rumo ao nosso mar
Portugal tem no oceano uma porta para o mundo, com uma linha de costa de 2586 Km, o país detém quase metade das águas marinhas da União Europeia (UE) e uma das maiores zonas económicas exclusivas do planeta.
Por Fernanda Silva Teixeira
Com o processo de extensão da plataforma continental a decorrer junto das Nações Unidas, estamos a caminho dos 4 milhões de KM quadrados de oceano.
Mas tudo isto, levanta uma questão. Afinal como surgem as políticas para tanto mar?
Essa é a missão da Direção Geral de Política do Mar (DGPM), o organismo do Ministério do Mar que promove e acompanha a política, a economia, o financiamento e a literacia do oceano. A DGPM elabora e implementa a visão da estratégia nacional para o mar em articulação com a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM), um organismo que junta todos os ministérios envolvidos nesta matéria.
Tem ainda um papel importante na estratégia do ordenamento do espaço marítimo. Lá fora, participa em ações de cooperação internacional em estreita articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e procura influenciar a política marítima integrada da UE que junta os diferentes setores ligados ao oceano, salvaguardando os interesses nacionais. O Mar, tem hoje um enorme destaque nas contas portuguesas. A Conta Satélite do Mar é um instrumento pioneiro que reúne todos os dados estatísticos do setor e nos permite saber quanto vale o mar para o país.
Em Portugal, o mar representa 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), 5% das exportações, e é responsável por cerca de 189 mil postos de trabalho (4%). O setor do mar tem crescido o dobro da economia nacional nos últimos anos (dados de 2016-2018), através da gestão de vários programas, Fundos
Estruturais, projetos e outros apoios. A DGPM dinamiza a economia azul e promove o empreendedorismo e a inovação no mar, em Portugal. Tem ainda a missão de despertar a consciência de todos para a importância do mar, incluindo as novas gerações, através do programa Escola Azul, a mensagem chega a centenas de escolas, milhares de alunos e já atravessou fronteiras. Já são muitos os projetos promovidos ou em que a Direção Geral de Política do Mar tem estado envolvida. São eles: SEAMind – indicadores e monitorização económica, social e emabiental. CISE – Common Information Sharing Environment, a Bluemed CSA, a Conta Satélite do Mar, TPEA, Coop.P ou a Blue Bio Med, entre outros.
